Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O de que é o divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo utilizando o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.